Uma marca é como um filho e, independente de qual área profissional você atue, é bom pensar nos meios legais de proteção contra oportunistas, leis da conspiração e concorrência desleal. Saiba que tão importante quanto seu patrimônio tangível, é o seu patrimônio intangível. E sim, sua Marca faz parte do patrimônio da sua empresa. Então, não dê bobeira!
No Brasil existe uma autarquia federal responsável pelos processos de registro de marca (e também desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos, concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia.) Esta autarquia é o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), fundado em 1970.
O Registro de uma Marca pode ser efetuado de maneira eletrônica, por qualquer pessoa, tudo através do site do INPI www.inpi.gov.br. As taxas e tarifas variam de acordo com o registro de seu negócio, e vale ressaltar que possui valores diferenciados para Micro Empreendedor Individual e Profissional liberal. Nesta fase, o importante é você comprovar de maneira legal que exerce a atividade para a qual deseja obter a exclusividade sobre o uso da marca.
Procure por um profissional
Antes de tudo, não pense que é fácil e simples fazer o registro sem ajuda ou acompanhamento de um profissional. É necessário conhecimento de trâmites do processo e de leis da propriedade industrial que podem fazer você dar um tiro no pé. No final, você pode achar que está protegido, quando, na verdade, nem chegou perto. Tudo isso porque até você conseguir o certificado de registro final, precisa de muita atenção aos pequenos detalhes e paciência. O prazo, em média, é de 24 meses para conclusão do registro, isto se não houver nenhuma oposição ou contratempo.
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